Recurso Especial 0522862-31.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 62.715,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/03/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 11:21

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024, 16:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 12:20

Acórdão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Sentença

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Sentença

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Certidão

•09/09/2024, 16:57

Acórdão

•09/09/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 12:20

Acórdão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Sentença

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Sentença

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Certidão

•09/09/2024, 16:57

Acórdão

•09/09/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Sentença

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57

Decisão

•09/09/2024, 16:57