Recurso Especial 5074801-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

Partes do Processo

ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISOSTOMO TELESFORO

OAB/RJ 154100·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA

31/03/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1041886/2024

25/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1041886/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024, 14:22

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2024, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 23:10

Acórdão

•13/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 14:24

Decisão

•13/11/2024, 14:23

Decisão

•13/11/2024, 14:23

Certidão

•13/11/2024, 14:23

Acórdão

•13/11/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:23

Decisão

•13/11/2024, 14:23

Decisão

•13/11/2024, 14:23

Decisão

•13/11/2024, 14:23

Sentença

•13/11/2024, 14:23

Sentença

•13/11/2024, 14:23

Decisão

•13/11/2024, 14:23