Apelação / Remessa Necessária 5074801-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

07/05/2025, 12:28

Recebidos os autos do STJ

06/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074801892021402510120241113142157

13/11/2024, 14:21

Recurso Especial Admitido

12/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

07/11/2024, 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

07/11/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

23/10/2024, 13:08

Juntada de Petição

23/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024, 14:52

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

07/05/2025, 12:28

Recebidos os autos do STJ

06/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074801892021402510120241113142157

13/11/2024, 14:21

Recurso Especial Admitido

12/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:15

12/11/2024, 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

07/11/2024, 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

07/11/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

23/10/2024, 13:08

Juntada de Petição

23/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 17:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/09/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/09/2024, 03:12

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

03/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/08/2024, 01:02

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

16/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

15/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/08/2024, 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/08/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

26/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

24/07/2024, 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49

24/07/2024, 10:57

Juntada de Petição

24/07/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/07/2024, 13:26

Juntado(a)

23/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/07/2024, 15:12

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/07/2024, 16:15

Juntado(a)

04/07/2024, 11:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

07/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

06/06/2024, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

29/05/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

20/05/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

03/05/2024, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:26

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:24

Juntada de Petição

08/11/2022, 13:08

Juntada de Petição

08/11/2022, 13:07

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/01/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

28/01/2022, 11:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

24/01/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2021, 19:36

Juntada de certidão

26/11/2021, 19:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 18:59

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 03:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:26

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 11:30