Apelação Cível 5081541-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 117.835,20

Órgão julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

VITOR PAULO GOMES RANGEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

13/08/2024, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/07/2024, 16:15

Juntado(a)

04/07/2024, 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

07/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 18:22

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

13/08/2024, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 16:15

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:07

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/07/2024, 16:15

Juntado(a)

04/07/2024, 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

07/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

06/06/2024, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

29/05/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

06/05/2024, 15:41

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

06/05/2024, 13:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/05/2024, 12:59