Agravo em Recurso Especial 5000607-90.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.423.366,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 27

Partes do Processo

ACAPURANA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO

OAB/RJ 086054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de ACAPURANA PARTICIPACOES S.A

30/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 13:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1311962 (2018/0147373-2)

09/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:21

Não conhecido o recurso de ACAPURANA PARTICIPACOES S.A

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:30

30/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 13:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1311962 (2018/0147373-2)

09/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/07/2025, 12:21

Acórdão

•24/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:20

Acórdão

•24/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 12:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/07/2025, 12:20

Decisão

•24/07/2025, 12:20

Decisão

•24/07/2025, 12:20

Decisão

•24/07/2025, 12:20