Apelação Cível 0026418-15.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 29.517,12

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO RIBEIRO GUEDES

CPF

Autor

PAULO RIBEIRO GUEDES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIO MARTINS DE LIMA

OAB/RJ 069016·CPF·Representa: Autor

PAULO RIBEIRO GUEDES

OAB/RJ 043651·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/03/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 13:27

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

21/03/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14

23/02/2023, 13:27

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/12/2022, 16:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 16:01