Apelação / Remessa Necessária 5041661-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.871.829,68

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TRAMP OIL (BRASIL) LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Autor

PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/RJ 249781·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

25/11/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

25/11/2024, 12:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

25/11/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

25/11/2024, 12:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 16:28

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:50

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/09/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/09/2024, 14:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

30/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

29/08/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

29/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

12/08/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 13:45

Juntado(a)

30/07/2024, 13:43

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

30/07/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/07/2024, 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024, 23:59

Juntado(a)

05/07/2024, 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

04/07/2024, 13:13

Juntada de Petição

04/07/2024, 12:16

Juntado(a)

03/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024, 11:57

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

02/07/2024, 21:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/07/2024, 21:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

02/07/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado

02/07/2024, 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

01/07/2024, 18:23

Juntada de Petição

01/07/2024, 18:14

Juntado(a)

28/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2024, 12:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/06/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024, 01:01

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/06/2024, 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 18:27

Juntada de Petição

14/06/2024, 18:15

Juntado(a)

13/06/2024, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2024, 02:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:51

Retirado de pauta

11/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

11/06/2024, 15:25

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181

06/06/2024, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/06/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/10/2023, 12:10

Juntado(a)

03/10/2023, 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

02/10/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 13:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/07/2024, 17:57

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 15:16

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 12:08