Procedimento Comum Cível 5082688-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5082688-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50826885620234025101/TRF2

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA FELIX DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138296) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALDARA MARIA COSTA ASSIS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MURA (OAB MG179560) APELADO: MARIA ALESSANDRA DUTRA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082688-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

09/05/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/03/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 16:39

Julgado improcedente o pedido

09/02/2024, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:30

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50826885620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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