Procedimento Comum Cível 5004960-19.2022.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004960-19.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/01/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:14

Determinada a intimação

09/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50049601920224025118/TRF2

23/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS RABELLO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004960-19.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS RABELLO BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (OAB RJ109474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004960-19.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

14/05/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/05/2024, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50049601920224025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

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