Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5111265-44.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5111265-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

03/09/2024, 01:09

Juntada de Petição

19/08/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

17/08/2024, 23:59

Despacho

07/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/08/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51112654420234025101/TRF2

06/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENYSE FALCAO BULBOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MANSOUR BULBOL NETO (OAB AM014611) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5111265-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

16/05/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 10:29

SENTENÇA

•18/03/2024, 16:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51112654420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

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