Cumprimento de sentença 5003059-64.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003059-64.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

09/10/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/10/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 10:24

Determinada a intimação

27/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50030596420224025102/TRF2

24/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARWIN ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) APELANTE: ANDRE LUIS RESCHETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003059-64.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

24/05/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:04

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:47

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50030596420224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

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