Procedimento Comum Cível 5009258-91.2021.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009258-91.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/08/2024, 23:59

Despacho

08/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50092589120214025117/TRF2

03/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMOES (OAB SC013926) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009258-91.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

29/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 10:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50092589120214025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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