Procedimento Comum Cível 5008630-19.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008630-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:32

Juntado(a)

13/09/2024, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50086301920224025101/TRF2

10/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008630-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

25/01/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 09:15

Recebido o recurso de Apelação

18/01/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2023, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2022, 22:03

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:35

—