Procedimento Comum Cível 5015450-59.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5015450-59.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 07:25

Juntada de Petição

23/07/2024, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:22

Despacho

04/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50154505920194025101/TRF2

03/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIER MAUA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015450-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO02S)

06/09/2023, 19:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 21:22

SENTENÇA

•26/04/2021, 13:29

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50154505920194025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO02S)

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