Procedimento Comum Cível 5095534-42.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5095534-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:05

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:59

Determinada a intimação

05/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50955344220224025101/TRF2

03/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS GUEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS FRANCA DA SILVA (OAB RJ210634) APELADO: CONTEXTLOGIC INC (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095534-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

19/05/2023, 11:31

Despacho

16/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:23

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Advogados / Representantes(11)

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50955344220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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