Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 136
30/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 136
27/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:14
Decisão interlocutória
26/03/2026, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/10/2025, 16:49
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/10/2025, 02:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/05/2026, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2026, 15:52
20/04/2026, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 136
30/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 136
27/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:14
Decisão interlocutória
26/03/2026, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/10/2025, 16:49
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/10/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/10/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/10/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025, 16:22
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
20/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 13:24
Despacho
19/08/2025, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025, 12:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025, 02:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026972-20.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a exequente para ciência e manifestação em face da impugnação e documentos apresentados pela União no evento 114, conforme determinado no evento 109.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/05/2025, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 19:49
Determinada a intimação
19/03/2025, 19:49
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/02/2025, 14:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025, 17:07
Juntada de Petição
26/02/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 07:07
Despacho
06/02/2025, 07:07
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 19:55
Juntado(a)
05/02/2025, 19:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50269722020184025101/TRF2
04/02/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): NATHALIA PEREIRA MENEZES PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): MARIANA COELHO DE ANDRADE PROCURADOR(A): AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026972-20.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): NATHALIA PEREIRA MENEZES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026972-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): NATHALIA PEREIRA MENEZES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5026972-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE AMORIM LIMA PROCURADOR(A): NATHALIA PEREIRA MENEZES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026972-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
10/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
21/12/2021, 10:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 94
21/12/2021, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/12/2021, 23:59
Juntada de Petição
17/12/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021, 18:41
Recebido o recurso de Apelação
07/12/2021, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021, 16:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
07/12/2021, 16:42
Juntada de Petição - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RJ180467 - DEBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS)
07/12/2021, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021, 18:25
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/11/2021, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/10/2021, 01:22
Conclusos para julgamento
08/10/2021, 16:33
Juntada de Petição
08/10/2021, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2021, 23:59
Despacho
15/09/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/09/2021, 02:07
Juntada de Petição
14/09/2021, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2021, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2021, 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
24/08/2021, 21:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
20/08/2021, 16:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2021, 15:36
Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 17:51
Juntado(a)
07/07/2021, 10:33
Juntada de Petição
06/07/2021, 16:46
Juntado(a)
06/07/2021, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/07/2021, 02:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/06/2021, 19:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
11/06/2021, 16:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2021, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 12:07
Decisão interlocutória
10/06/2021, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021, 12:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2021, 01:53
Juntada de Petição - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RJ157097 - DAVI REIS MIRANDA FILHO / RJ148183 - CAROLINA MARTINS PEIXOTO)
07/05/2021, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2021, 11:07
Juntado(a)
13/04/2021, 10:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
24/03/2021, 13:23
Juntado(a)
26/02/2021, 18:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
19/01/2021, 10:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2021, 15:37
Ato ordinatório praticado
29/12/2020, 19:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
03/11/2020, 15:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/10/2020, 08:36
Juntado(a)
07/10/2020, 14:58
Juntado(a)
29/08/2020, 16:33
Juntado(a)
28/07/2020, 15:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2020, 11:23
Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020, 14:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020, 13:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Sentença - 25/05/2020 19:20:06)
01/06/2020, 13:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Expedição de mandado - 06/03/2020 15:30:35)
06/03/2020, 15:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/01/2020 12:50:40)
16/01/2020, 11:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
07/09/2019, 04:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 21:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
29/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2019, 14:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/08/2019, 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019, 19:49
Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/08/2019, 19:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/04/2019, 23:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2019, 21:00
Juntada de Petição
09/04/2019, 11:26
Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2019, 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019, 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2019, 12:28
Juntada de Petição
20/03/2019, 12:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/12/2018, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2018, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
03/12/2018, 19:40
Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2018, 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 21:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018, 18:40
Juntada de Petição
26/11/2018, 16:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2018, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7