Apelação Cível 5008243-44.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DALTON DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751·CPF·Representa: Réu

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/07/2024, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 14:12

Juntado(a)

25/06/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

24/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

24/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 14:12

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

02/07/2024, 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade

02/07/2024, 14:12

Juntado(a)

25/06/2024, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

06/06/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

05/06/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2023, 11:51

Alterado o assunto processual

16/08/2023, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB31)

16/08/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/08/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

14/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:41

Declarada incompetência

14/08/2023, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

14/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 13:07