Execução Fiscal 5008244-32.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 334.395,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAR E RESTAURANTE AG SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/06/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 12:05

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:05

Decisão interlocutória

19/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

13/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 16:24

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/06/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:13

20/05/2024, 12:05

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:05

Decisão interlocutória

19/02/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

13/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE AG SILVA LTDA EDITAL Nº 500001934810 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BAR E RESTAURANTE AG SILVA LTDA, CNPJ: 10571725000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO da empresa executada, na pessoa de seu representante legal, Gustavo Goncalves da Silva - CPF 022.917.847-22, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 334.395,53 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50082443220214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAR E RESTAURANTE AG SILVA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 137004095, 137004109, 492655880 e 492655898 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008244-32.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Determinada a intimação

19/10/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

29/04/2022, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

12/04/2022, 16:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 14:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/02/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2022, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

07/01/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 16:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2021, 14:18

Despacho

25/11/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2021, 12:48

Determinada a citação

05/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:23