Procedimento Comum Cível 5008039-57.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008039-57.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2024, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 13:01

Despacho

24/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50080395720224025101/TRF2

03/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTON SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008039-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022002820224020000/TRF2

06/03/2023, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022002820224020000/TRF2

27/01/2023, 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

18/01/2023, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 13:01

SENTENÇA

•03/10/2022, 09:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50080395720224025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022002820224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022002820224020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

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