Execução Fiscal 5027137-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 61.327,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENARIUM CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

LENNOARD DE ALBUQUERQUE GIBSON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 16:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 15:08

Decisão interlocutória

11/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:42

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 16:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:19

13/06/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 15:08

Decisão interlocutória

11/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENARIUM CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: LENNOARD DE ALBUQUERQUE GIBSON EDITAL Nº 500001936211 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CENARIUM CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 17272944000110 e LENNOARD DE ALBUQUERQUE GIBSON, CPF: 03545479765 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 61.327,32 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50271370820204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENARIUM CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA e LENNOARD DE ALBUQUERQUE GIBSON. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0001377662602 e 0001377662700 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027137-08.2020.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:50

Determinada a citação

15/09/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 15:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/02/2022, 16:50

Determinada a citação

14/02/2022, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 13:23

Juntada de Petição

20/10/2021, 05:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

18/06/2021, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/05/2021, 19:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/04/2021, 15:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2020, 12:02

Determinada a citação

02/12/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 12:44