Execução Fiscal 5007649-98.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007649-98.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:50

Despacho

21/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50076499820204025120/TRF2

03/09/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GENILSON SOARES ESPIRIDIAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007649-98.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GENILSON SOARES ESPIRIDIAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007649-98.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

08/03/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/02/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

08/01/2024, 13:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/12/2023, 13:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 01/08/2023 Número de referência: 1072009

07/08/2023, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:54