Procedimento Comum Cível 5001594-41.2023.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001594-41.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/08/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 13:16

Despacho

13/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50015944120234025116/TRF2

13/08/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA FERREIRA LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEDALIA DE BRITO E MATOS GONCALVES (OAB RJ201375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001594-41.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA FERREIRA LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEDALIA DE BRITO E MATOS GONCALVES (OAB RJ201375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001594-41.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

25/01/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 10:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50015944120234025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

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