Execução Fiscal 0000137-51.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 64.911,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KNM EQUIPAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

CARLOS MAGNO FREITAS MUNDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 13:40

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:54

Determinada a intimação

18/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 11:49

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:28

26/04/2024, 13:40

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:54

Determinada a intimação

18/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2023, 14:22

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KNM EQUIPAMENTOS S/A EXECUTADO: CARLOS MAGNO FREITAS MUNDIM EDITAL Nº 500001866795 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KNM EQUIPAMENTOS S/A, CNPJ: 07394388000100 e CARLOS MAGNO FREITAS MUNDIM, CPF: 29286603134 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 64.911,39 (sessenta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/01/2016, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00001375120164025004 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KNM EQUIPAMENTOS S/A e CARLOS MAGNO FREITAS MUNDIM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:. 46.558.948-0 e 46.558.949-9 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000137-51.2016.4.02.5004/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:09

Expedição de Edital - citação

19/09/2022, 08:19

Determinada a citação

25/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:27

Despacho

05/04/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 04/04/2022 19:28:25)

04/04/2022, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

09/12/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/10/2021, 08:38

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/09/2021, 14:33

Decisão interlocutória

03/09/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021, 12:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/09/2020, 18:19

Juntada de Petição

31/08/2020, 16:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 13:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

28/08/2018, 12:56

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

28/08/2018, 12:55

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

24/05/2018, 13:35

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

23/05/2018, 16:47

Redistribuição - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

23/05/2018, 16:25

Remessa Interna - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

23/05/2018, 13:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

23/05/2018, 12:47

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

22/05/2018, 17:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

10/05/2017, 14:20

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

10/05/2017, 13:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

10/05/2017, 13:32

Conclusão para Decisão - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

09/05/2017, 13:44

Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

31/03/2017, 13:13

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

31/03/2017, 13:06

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

17/03/2017, 16:50

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

14/03/2017, 12:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

10/03/2017, 13:24

Juntada - (JESTAFD-TATIANE FRAGA DE JESUS)

14/09/2016, 17:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

04/07/2016, 12:51

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

21/03/2016, 19:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

18/03/2016, 16:28

Conclusão para Despacho - (JESXDEN-DEBORA PINHEIRO FERREIRA)

16/03/2016, 13:59

Remessa Interna - (JESJGU-JOSÉ CARLOS GUASTI)

08/01/2016, 16:55

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXNAM-NÃ�GILA MIRANDOLA DA SILVA)

08/01/2016, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:31

Anexo

•31/08/2020, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2017, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 13:59