Execução Fiscal 5001884-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 309.484,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

L.V. PINHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinado o Arquivamento

07/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 17:28

Despacho

09/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 15:48

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinado o Arquivamento

07/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 20:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 17:28

Despacho

09/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2025, 12:11

Expedição de ofício

31/01/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 20:08

Expedição de mandado - ESCACSECMA

26/06/2024, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 14:09

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 23:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.V. PINHO EIRELI EDITAL Nº 500001904459 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: L.V. PINHO EIRELI, CNPJ: 15657185000189 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 309.484,72 (trezentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50018844720224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L.V. PINHO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 724190097075 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001884-47.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:47

Determinada a citação

30/09/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/02/2022, 18:33

Determinada a citação

27/01/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:26