Embargos à Execução Fiscal 5064209-15.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5064209-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:33

Decisão interlocutória

25/11/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032563-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

25/11/2024, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50642091520234025101/TRF2

22/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON ABREU COBRA (OAB SP158743) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064209-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

20/05/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032563-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

20/05/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 08:25

Decisão interlocutória

05/04/2024, 08:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 08:25

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032563-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50642091520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032563-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

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