Apelação / Remessa Necessária 5080681-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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GUILHERME TERRA DE VASCONCELOS

OAB/RJ 201353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

09/09/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

09/09/2024, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:12

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

10/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

08/07/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257

08/07/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/07/2024, 14:42

Retirado de pauta

02/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

24/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

13/06/2024, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

10/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

06/06/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

04/06/2024, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/05/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/05/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/05/2024, 12:47