Procedimento Comum Cível 5039367-05.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039367-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/09/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/09/2024, 14:49

Despacho

23/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO22F)

20/09/2024, 16:06

Despacho

19/09/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 10:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50393670520224025101/TRF2

10/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GREICE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ABREU PESSOA (OAB RJ237844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5039367-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

01/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GREICE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ABREU PESSOA (OAB RJ237844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5039367-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

01/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO22F)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50393670520224025101/TRF2

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