Execução Fiscal 5004696-62.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 78.249,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:47

Decisão interlocutória

19/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 17:52

Juntada de Petição

21/01/2026, 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição

04/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:24

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:47

Decisão interlocutória

19/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 17:52

Juntada de Petição

21/01/2026, 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2025, 14:15

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 13:42

Juntada de Petição

04/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 21:13

Juntada de certidão

08/08/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2025, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS EXECUTADO: BRUNO PAIXAO BARRETO EDITAL Nº 500003371172 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUNO PAIXAO BARRETO, CPF: 05924819728 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO BRUNO PAIXAO BARRETO, CPF: 05924819728, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.249,81 setenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046966220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS e BRUNO PAIXAO BARRETO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165460601 e 165460610 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004696-62.2022.4.02.5001/ES

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 14:29

Expedição de Edital

07/11/2024, 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

21/08/2024, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 14:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/06/2024, 12:47

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:57

Juntada de Petição

23/01/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 13:44

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS EDITAL Nº 500001904446 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS, CNPJ: 09281629000121 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.249,81 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50046966220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRUNO PAIXAO BARRETO-STAR SHIPPING SERVICOS PORTUARIOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 165460601 e 165460610 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004696-62.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:47

Determinada a citação

30/09/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2022, 18:50

Determinada a citação

07/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 05:02

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:39