Execução Fiscal 5034094-88.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 685.569,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USITEKE USINAGENS EM GERAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:28

Determinada a intimação

11/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 13:46

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2024, 18:24

Determinada a intimação

14/12/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 15:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:28

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:05

11/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 13:46

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2024, 18:24

Determinada a intimação

14/12/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USITEKE USINAGENS EM GERAL EIRELI EDITAL Nº 500001904310 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: USITEKE USINAGENS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 14551377000143 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 685.569,79 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50340948820214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de USITEKE USINAGENS EM GERAL EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901040256 e 724200026735 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034094-88.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:50

Determinada a citação

30/09/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/03/2022, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 17:10

Expedição de mandado - ESLINSECMA

07/01/2022, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/11/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2021, 16:48

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15