Execução Fiscal 5014562-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.011,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ARNALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 15:31

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:51

Juntada de Petição

06/02/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 19:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:19

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 15:31

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 16:51

Juntada de Petição

06/02/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 19:01

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ARNALDO MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 500001896593 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ARNALDO MARTINS DA SILVA, CPF: 57476853768 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.011,00 (um mil e onze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 09/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50145629420224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ARNALDO MARTINS DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730039062271 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014562-94.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 16:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/07/2022, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 14:06

Determinada a citação

13/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:37