Procedimento Comum Cível 5004616-26.2021.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004616-26.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 11:12

Despacho

05/09/2024, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50046162620214025004/TRF2

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES014388) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004616-26.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

18/09/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50046162620214025004/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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