Procedimento Comum Cível 5010878-95.2021.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010878-95.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5010878-95.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010878-95.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

11/01/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023, 14:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 26,65 em 10/08/2023 Número de referência: 1078202

12/08/2023, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/08/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 19:39

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 16:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 16:36

SENTENÇA

•01/08/2023, 19:39

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 26,65 em 10/08/2023 Número de referência: 1078202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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