Procedimento Comum Cível 5011545-77.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011545-77.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 18:18

Decisão interlocutória

12/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

11/07/2024, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50115457720234025110/TRF2

10/07/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRLES DO NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA AVERSA LESSA (OAB RJ141681) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011545-77.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

09/02/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/02/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/02/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 11:55:01)

31/01/2024, 11:55

Juntada de Petição

31/01/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/01/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:51

SENTENÇA

•26/01/2024, 12:43

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