Execução Fiscal 5000802-78.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 132.919,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 17:31

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 17:31

Determinada a intimação

08/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 11:58

11/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 500001904293 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI, CNPJ: 07757140000158 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 132.919,11 (cento e trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e onze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50008027820224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GIOVELLI IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 6 21 002859-70 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000802-78.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:47

Determinada a citação

30/09/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 07:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 15:53

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/02/2022, 17:35

Determinada a citação

27/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:25