Execução Fiscal 5007542-52.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.678,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

A A MOREIRA TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 13:45

Despacho

07/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:24

Juntada de Petição

19/08/2024, 20:45

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 17:09

Juntado(a)

01/07/2024, 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:23

Todas as movimentações(37)

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 13:45

Despacho

07/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:24

Juntada de Petição

19/08/2024, 20:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 20:01

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 17:09

Juntado(a)

01/07/2024, 16:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:23

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A A MOREIRA TRANSPORTES EDITAL Nº 500001896601 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A A MOREIRA TRANSPORTES, CNPJ: 15673920000148 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.678,00 (oito mil e seiscentos e setenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50075425220224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de A A MOREIRA TRANSPORTES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060051862246 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007542-52.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 16:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 13:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/07/2022, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2022, 12:25

Determinada a citação

17/03/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 11:04