Execução Fiscal 5011445-95.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.871,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ELIZEU GONCALVES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição

04/03/2024, 00:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição

04/03/2024, 00:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:23

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21/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 14:31

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELIZEU GONCALVES COSTA EDITAL Nº 500001896522 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ELIZEU GONCALVES COSTA, CPF: 08027894719 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.871,00 (três mil e oitocentos e setenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114459520224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ELIZEU GONCALVES COSTA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730022682271 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011445-95.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:16

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/09/2022, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 12:01

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

31/07/2022, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2022, 18:13

Determinada a citação

26/04/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:46