Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005592-41.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.852,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ADEIR DA SOLIDADE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB/RJ 160636·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2025, 23:59

Despacho

13/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/02/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 01:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/01/2025, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 21:28

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2025, 23:59

Despacho

13/02/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/02/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 01:08

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/01/2025, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 21:28

Juntada de Petição

10/01/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2024, 23:59

Despacho

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

17/09/2024, 17:29

Determinada a intimação

17/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

17/09/2024, 07:57

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024

17/09/2024, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/06/2024, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEIR DA SOLIDADE RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005592-41.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/06/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

07/06/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 23:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 23:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

29/05/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 24

29/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:10

Juntada de Petição

14/05/2024, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/04/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2024, 21:32

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/09/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

29/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/08/2023, 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

15/08/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 23:11

SENTENÇA

•08/04/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:45