Cumprimento de sentença 5086693-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB/RJ 153305·CPF·Representa: Autor

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ 145292·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/12/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:47

Juntada de Petição

03/12/2024, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101155-31.2024.4.02.9666/TRF (THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM)

29/11/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101154-46.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM)

29/11/2024, 02:04

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 16:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054693 processada no TRF2 com o no. 51011553120244029666/TRF (THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM)

08/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054693 processada no TRF2 com o no. 51011544620244029666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM)

08/10/2024, 06:12

Todas as movimentações(128)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/12/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:47

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 12:23

03/12/2024, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101155-31.2024.4.02.9666/TRF (THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM)

29/11/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101154-46.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM)

29/11/2024, 02:04

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 16:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054693 processada no TRF2 com o no. 51011553120244029666/TRF (THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM)

08/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054693 processada no TRF2 com o no. 51011544620244029666/TRF (CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM)

08/10/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510054693

02/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/10/2024, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/09/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/09/2024, 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510054693

12/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/09/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 15:51

Despacho

08/08/2024, 15:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

06/08/2024, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/07/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/07/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEO CONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5086693-58.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

01/07/2024, 00:00

Retirado de pauta

28/06/2024, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

28/06/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2024, 03:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2024, 12:11

Juntado(a)

12/06/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARTINS DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5086693-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

10/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/06/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

07/06/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 23:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/04/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/04/2024, 09:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

12/04/2024, 12:09

Juntada de Petição

09/04/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

26/07/2023, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/07/2023, 23:59

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

21/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/06/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:52

Determinada a citação

22/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:30

Determinada a intimação

10/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023, 23:59

Despacho

03/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:52

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/12/2022, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:05

Determinada a intimação

16/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 16:07

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:25

SENTENÇA

•26/03/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 13:05