Execução Fiscal 5025952-95.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.002,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:35

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de Petição

08/12/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:30

Determinado o Arquivamento

03/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 18:31

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:35

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Juntada de Petição

08/12/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 12:30

Determinado o Arquivamento

03/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 18:31

Juntada de Petição

19/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:17

Juntado(a)

14/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

08/07/2025, 17:54

Juntado(a)

27/06/2025, 18:33

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:53

Juntada de Petição

17/01/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/12/2024, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/09/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:59

Juntada de Petição

14/08/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/07/2024, 16:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MILTON CESAR DE AMORIM EDITAL Nº 500002876873 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MILTON CESAR DE AMORIM, CPF: 02013146736 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50259529520214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 241,80 (duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.178,10. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060158622145 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025952-95.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

16/05/2024, 17:33

Expedição de Edital - intimação

18/03/2024, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 18:58

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MILTON CESAR DE AMORIM EDITAL Nº 500001896544 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MILTON CESAR DE AMORIM, CPF: 02013146736 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 19/07/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50259529520214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MILTON CESAR DE AMORIM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060158622145 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025952-95.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:16

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2022, 10:30

Juntado(a)

06/06/2022, 20:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2022, 19:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2021, 14:38

Determinada a citação

23/07/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 12:57