Execução Fiscal 5016022-19.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.839,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO SERVICO SAITER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 18:34

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 11:56

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:01

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:25

Todas as movimentações(29)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 18:34

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 11:56

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:01

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 14:09

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO SERVICO SAITER LTDA EDITAL Nº 500001895624 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO SERVICO SAITER LTDA, CNPJ: 03989179000140 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.839,00 (sete mil e oitocentos e trinta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160221920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO SERVICO SAITER LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150003932212 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016022-19.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/07/2022, 15:32

Determinada a citação

26/05/2022, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 11:25