Execução Fiscal 5016056-91.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.628,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

JANAINA WAN DALL DA SILVA

CPF

Reu

BENEDITO OTAVIO DOS SANTOS

CPF

Reu

AUTO POSTO DEZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 14:55

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:09

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:31

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 18:52

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:31

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2024, 14:55

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 14:09

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:31

Decisão interlocutória

10/04/2024, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 18:52

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO DEZ LTDA EDITAL Nº 500001895757 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO DEZ LTDA, CNPJ: 23376671000157 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 38.628,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160569120224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO DEZ LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150003252254 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016056-91.2022.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 14:19

Expedição de Edital - citação

20/10/2022, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2022, 15:32

Determinada a citação

25/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 09:40