Cumprimento de sentença 5000051-22.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.877,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILSON ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE DOS SANTOS NOVOA

OAB/RJ 231944·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107277-26.2025.4.02.9666/TRF (WILSON ALMEIDA RIBEIRO)

05/05/2025, 20:16

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510004126 processada no TRF2 com o no. 51072772620254029666/TRF (WILSON ALMEIDA RIBEIRO)

20/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510004126

19/03/2025, 00:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/02/2025, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510004126

24/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/01/2025, 21:30

Juntada de Petição

09/01/2025, 22:49

Todas as movimentações(97)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107277-26.2025.4.02.9666/TRF (WILSON ALMEIDA RIBEIRO)

05/05/2025, 20:16

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510004126 processada no TRF2 com o no. 51072772620254029666/TRF (WILSON ALMEIDA RIBEIRO)

20/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510004126

19/03/2025, 00:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 12:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2024, 02:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

11/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/02/2025, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510004126

24/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/01/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:21

Juntada de Petição

12/01/2025, 21:30

Juntada de Petição

09/01/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/01/2025, 12:01

Juntada de Petição

09/01/2025, 08:57

Juntada de Petição

01/01/2025, 19:03

Juntada de Petição

18/12/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2024, 23:59

Despacho

17/10/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 11:14

Juntada de Petição

17/10/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/10/2024, 01:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/10/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2024, 02:51

Juntada de Petição

29/09/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/08/2024, 13:24

Despacho

14/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

09/08/2024, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2024, 10:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/07/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON ALMEIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYANE DOS SANTOS NOVOA (OAB RJ231944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000051-22.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

14/06/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/06/2024, 10:19

Retirado de pauta

12/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON ALMEIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYANE DOS SANTOS NOVOA (OAB RJ231944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000051-22.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

07/06/2024, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

29/05/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29

26/03/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 19:32

Juntada de Petição

27/09/2023, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/09/2023, 23:59

Despacho

24/08/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/02/2023, 23:59

Despacho

12/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 14:56

Juntada de Petição

20/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 07:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2022, 10:37

Determinada a citação

07/03/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 13:24

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 10:14

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 10:02

SENTENÇA

•29/02/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 12:29