Execução Fiscal 5041554-29.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.553,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KSA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:23

Determinada a intimação

29/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:17

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:26

30/11/2023, 12:23

Determinada a intimação

29/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2023, 23:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KSA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500001826871 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: KSA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01188076000155 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.553,16 (setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50415542920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KSA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 131563807, 181997983, 181997991, 158491181 e 158491190. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041554-29.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 16:34

Expedição de Edital - citação

19/08/2022, 11:50

Determinada a intimação

18/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 11:41

Determinada a citação

02/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:31