Cumprimento de sentença 5011863-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PEDRO DE LIMA JATOBA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:36

Despacho

16/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2024, 11:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03

30/07/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:57

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:36

Despacho

16/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2024, 10:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:16

Determinada a intimação

11/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/09/2024, 11:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03

30/07/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: PEDRO DE LIMA JATOBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011863-53.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

07/06/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024, 14:36

Determinada a intimação

15/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/05/2024, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50186154120244025101/RJ

06/05/2024, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 00:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018615-41.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

22/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50186154120244025101/RJ

22/04/2024, 12:24

Julgado procedente o pedido

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50186154120244025101/RJ

26/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 12:54

Determinada a intimação

26/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

26/03/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024, 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50186154120244025101

25/03/2024, 19:36

Juntada de Petição

25/03/2024, 19:26

Juntada de Petição

13/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:08

Concedida a tutela provisória

01/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:41

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 12:43

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:57

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:30

SENTENÇA

•19/04/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 13:08