Cumprimento de sentença 5017952-40.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.900,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JOAO REIS DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALENTIN ELICEU AIOLFI

OAB/RJ 098207·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/11/2024, 10:00

Decisão interlocutória

26/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/11/2024, 14:42

Decisão interlocutória

19/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:14

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:24

29/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/11/2024, 10:00

Decisão interlocutória

26/11/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:45

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/11/2024, 14:42

Decisão interlocutória

19/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/11/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/11/2024, 01:14

Juntada de Petição

08/11/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/11/2024, 03:07

Juntada de Petição

04/11/2024, 12:03

Juntada de Petição

01/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/10/2024, 01:11

Decisão interlocutória

16/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 17:02

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:04

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

31/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/08/2024, 03:55

Determinada a intimação

06/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02

30/07/2024, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

30/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/06/2024, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO AGIBANK S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) RECORRIDO: JOAO REIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIN ELICEU AIOLFI (OAB RJ098207) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017952-40.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

10/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

07/06/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/06/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/06/2024, 19:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

22/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/03/2024, 01:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 290,15 em 02/03/2024 Número de referência: 1153405

04/03/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/02/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2024, 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2023, 00:08

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:28

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Indenização por dano material

27/09/2023, 23:46

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

27/09/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/09/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023, 17:02

Determinada a intimação

07/02/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:58

Intimado em Secretaria - URGENTE

27/10/2022, 17:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/10/2022, 16:54

Juntado(a)

10/10/2022, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022, 16:48

Juntada de Petição

26/08/2022, 12:19

Juntada de Petição

25/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/04/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022, 01:33

Juntado(a)

31/03/2022, 11:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/03/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022, 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 21:33

Concedida a tutela provisória

15/03/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2022, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 21:19

Determinada a intimação

02/02/2022, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJNIG02F)

14/01/2022, 19:45

Declarada incompetência

14/01/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:15

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 12:57

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 19:10

SENTENÇA

•08/02/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:28

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 17:52