Recurso de Medida Cautelar Cível 5130499-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

PATRICK GEOVANNE DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONTACT CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER

OAB/RJ 251949·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:13

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 14:38

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/08/2024, 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159

14/08/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/07/2024, 17:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:13

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•16/08/2024, 11:20

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024, 14:38

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/08/2024, 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159

14/08/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/07/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

02/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2024, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2024, 22:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/06/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PATRICK GEOVANNE DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB RJ251949) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CONTACT CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5130499-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

10/06/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

07/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 03:08

Juntada de Petição

04/03/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 11:24

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:13

Distribuído por dependência - Número: 51030958320234025101/RJ

14/12/2023, 23:36

ACÓRDÃO

•30/06/2024, 22:39

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:14

AGRAVO

•14/12/2023, 23:36

OUTROS

•14/12/2023, 23:36