Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107224-33.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0107224-33.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimaÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA DE QUEIROZ EXEQUENTE: CELIO DE ALMEIDA EXEQUENTE: DIRCE GOMES FERREIRA EXEQUENTE: JEFFERSON LINS MAIA EXEQUENTE: JUAREZ MACHADO COUTO EXEQUENTE: MARTA BORGES DE ARAUJO EXEQUENTE: SONIA SANTANA THEOPHILO EXEQUENTE: CELSO ALVES MORAES RODRIGUES EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510013308048 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 01072243319974025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por ANTONIO CORREIA DE QUEIROZ, CPF: 18026010744, CELIO DE ALMEIDA, CPF: 03148831772, DIRCE GOMES FERREIRA, CPF: 22090533749, JEFFERSON LINS MAIA, CPF: 26856743734, JUAREZ MACHADO COUTO, CPF: 27609146749, MARTA BORGES DE ARAUJO, CPF: 26459027749, SONIA SANTANA THEOPHILO, CPF: 27158683753 E CELSO ALVES MORAES RODRIGUES, CPF: 11620986787 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de espólio de ANTONIO CORREIA DE QUEIROZ, CPF: 18026010744, e CELIO DE ALMEIDA, CPF: 03148831772, e seus respectivos sucessores/herdeiros, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "Ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, PUBLIQUE-SE EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de ANTONIO CORREIA DE QUEIROZ e CELIO DE ALMEIDA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos." Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2024. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei. MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0107224-33.1997.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 623

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 623

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CORREIA DE QUEIROZ - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 611

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 605

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 603, 604, 606, 607, 608, 609 e 610

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 611 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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