Execução Fiscal 5020416-06.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 255.777,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:43

Expedição de Edital - intimação

27/11/2025, 18:11

Juntado(a)

05/08/2025, 15:04

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Intimação por Edital

05/02/2026, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2026

05/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026

03/02/2026, 13:43

Expedição de Edital - intimação

27/11/2025, 18:11

Juntado(a)

05/08/2025, 15:04

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2025, 03:00

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Intimação por Edital

22/01/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EXECUTADO: GENIUS INFORMATICA E COMERCIO EM GERAL EIRELI EXECUTADO: HUDSON MERLO SOUTO EDITAL Nº 500003501380 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020416-06.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de HUDSON MERLO SOUTO - CPF 10535905807, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 255.777,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50204160620214025001, proposta pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC com base na CDA nº 40400000082177), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 43, até o limite de R$ 255.777,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/01/2025.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

20/01/2025, 15:12

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 07:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

06/11/2024, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 12:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 20:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

17/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2024, 13:51

Determinada a intimação

20/06/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:27

Juntada de Petição

09/03/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:56

Juntado(a)

29/01/2024, 15:56

Juntada de certidão

02/10/2023, 18:48

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/02/2023, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EXECUTADO: GENIUS INFORMATICA E COMERCIO EM GERAL EIRELI EDITAL Nº 500002090898 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GENIUS INFORMATICA E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ: 31305424000198.VALOR: R$ 255.777,00 (sujeito à atualização).CDA: 40400000082177. Pelo presente, fica GENIUS INFORMATICA E COMERCIO EM GERAL EIRELI - 31305424000198, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 255.777,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50204160620214025001, proposta pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC com base na CDA nº 40400000082177), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 255.777,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 10/02/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020416-06.2021.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

15/02/2023, 18:52

Determinada a citação

11/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 13:31

Juntada de Petição

02/12/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

10/11/2022, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022, 13:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 14:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/03/2022, 15:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/03/2022, 16:50

Juntada de Petição

30/10/2021, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/09/2021, 17:20

Determinada a citação

14/06/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 08:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:40

EDITAL

•11/02/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:46