Embargos à Execução 5022288-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5022288-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010584-37.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

08/07/2025, 08:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50222887620234025101/TRF2

04/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pleito formulado no evento 45, uma vez que não há previsão no ordenamento jurídico quanto ao cabimento de pedido de reconsideração em face de decisões colegiadas.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Camila Ferreira Balestreiro (OAB ES021598) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022288-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

05/12/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/12/2023, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2023, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/10/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:37

SENTENÇA

•31/08/2023, 16:18

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