Mandado de Segurança Cível 5026255-75.2022.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5026255-75.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 02:22

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 18:43

Despacho

17/12/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50262557520224025001/TRF2

02/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5026255-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

18/12/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2023, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:52

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50262557520224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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